Por Marcelo Dutra da Silva
Ecólogo

Estamos vivendo mais um daqueles momentos especiais da história que não se pode deixar de participar. Este período que ficará marcado pelo discurso de ódio, medo e intolerância... Faço fé que isso seja superado, em breve, apesar das decisões políticas negociadas, no pior sentido da palavra, sobretudo no campo do meio ambiente, cujas medidas de retrocesso trarão impactos negativos para o resto de nossas vidas.

A verdade é que o velho balcão de negócios das decisões políticas nunca esteve tão ativo e movimentado como agora, está por toda parte, enraizado em cada canto do país. Uma prática muito difícil de combater. Negociar na política em causa própria ou para beneficiar terceiros, em detrimento do interesse público, é criminoso, repugnante e triste. Aliás, o político que ainda se presta a este papel está absolutamente fora do seu tempo, preso a uma época de favores, na qual os eleitos para representar o povo e executar a gestão pública estavam a serviço do poder econômico e o resto que se lasque. Quero crer que os tempos são outros e que o enfrentamento às práticas políticas ultrapassadas é uma demanda necessária.

Não se pode mais permitir o atraso, a supressão de direitos e mudanças na legislação sem o amplo debate público e profunda avaliação técnica. Mudanças só são bem-vindas quando buscam melhorar o que já funciona bem, pois se é para ficar pior, algo que foi conquistado com muito esforço, certamente será uma mudança ruim e perigosa.

Imagine o poder central esvaziando conselhos ambientais, diminuindo a participação da comunidade nas decisões e/ou retirando recursos para o meio ambiente e enfraquecendo o poder de fiscalização. As consequências podem ser terríveis. Imagine um estado alterando o código do meio ambiente, mexendo no seu regramento ambiental e flexibilizando, entre outras coisas, o uso de agrotóxicos, até então proibidos. Os riscos à saúde tornam-se muito maiores e sem significar aumento na produção. Agora, imagine um município que não protege seus recursos, que se mostra pouco interessado com suas questões ambientais, que não trata o esgoto, não impõe limites ao crescimento urbano desordenado e vive tentando enfraquecer a Lei.

É no município que tudo acontece e é no município que as mudanças são mais sentidas. Os municípios são mais vulneráveis ao negócio político. Por exemplo, do nada pode aparecer um projeto de Lei para alterar o plano diretor. Pode ser uma proposta "sem pé e nem cabeça", sem estudo e nem debate, sem trâmite correto e com toda pinta de irregular e inconstitucional e mesmo assim ser admitida pela mesa diretora, ser votada e aprovada por maioria. A comunidade técnica se manifesta, aponta os erros grosseiros e as consequências do canetaço legislativo, até o Executivo veta, mas os vereadores sustentam o erro e sem constrangimento derrubam o veto e seguem como se nada tivesse acontecido.

O mais impressionante de tudo é que isso se repete com muito mais frequência do que se imagina e quase sempre os autores deste tipo de proposta sequer compreendem o que estão mudando. E quando o que alteram repercute nas características do espaço urbano ou envolve aspectos do ambiente, com impactos na biodiversidade, nos serviços ambientais e na qualidade de vida das pessoas a falta de compreensão é total.

Infelizmente, a nossa representação política tem pouca qualidade e fica a impressão de que não são assistidos por técnicos em seus gabinetes. Não é possível, que a esta altura do campeonato, coisas tão tecnicamente erradas sejam propostas e aprovadas na base do joelhaço. Isso não está certo e cabe ser investigado, para que a sociedade, minimamente, entenda o que está acontecendo. Sinto que as Câmaras estão precisando se abrir ao diálogo e ao debate técnico das decisões. A falta de transparência é um problema e talvez o Ministério Público tenha que verificar porque tem coisas sendo aprovadas de forma estranha e esquisita. Afinal, é o nosso futuro que está em jogo.